\nCom exce\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o, o site em que essa hiperliga\u00e7\u00e3o for estabelecida n\u00e3o conter\u00e1 nenhum elemento deste Site protegido como propriedade intelectual pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Titular.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
A cria\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre o Titular e o titular do site a partir do qual \u00e9 feita, nem o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o pelo Titular dos conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou atividades oferecidos nesse site, e vice-versa.<\/p>\n
\nCOMUNICA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS POR VIA ELETR\u00d3NICA<\/h2>\n
O Titular n\u00e3o envia comunica\u00e7\u00f5es comerciais por via eletr\u00f3nica sem as identificar como tal, em conformidade com o disposto na Lei 34\/2002, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico. Caso lhe sejam enviadas comunica\u00e7\u00f5es deste tipo, tal ser\u00e1 feito com o seu consentimento expresso. <\/p>\n
O Utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins promocionais enviando um e-mail para o endere\u00e7o indicado no ponto 1, revogando o seu consentimento a qualquer momento, bastando para isso notificar a sua vontade de revog\u00e1-lo. N\u00e3o ser\u00e1 considerada comunica\u00e7\u00e3o comercial a informa\u00e7\u00e3o enviada com a finalidade de manter a rela\u00e7\u00e3o contratual existente entre o Utilizador e o Titular, bem como o desempenho de tarefas de informa\u00e7\u00e3o e outras atividades pr\u00f3prias do servi\u00e7o que o Utilizador possa contratar com a empresa. <\/p>\n
\nPROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h2>\n
O Titular, por si pr\u00f3prio ou como cession\u00e1rio, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a t\u00edtulo enunciativo e n\u00e3o exaustivo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas de computador necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.). Ser\u00e3o, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jur\u00eddico espanhol, sendo-lhes aplic\u00e1veis tanto a normativa espanhola e comunit\u00e1ria neste campo, como os tratados internacionais relativos \u00e0 mat\u00e9ria e assinados pela Espanha. <\/p>\n
Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei de Propriedade Intelectual, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte do conte\u00fado deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Titular. <\/p>\n
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do Titular. Poder\u00e1 visualizar os elementos do Site ou mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Utilizador, no entanto, n\u00e3o poder\u00e1 suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado no Site. <\/p>\n
Caso o Utilizador ou terceiro considere que qualquer dos Conte\u00fados do Site constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, dever\u00e1 comunic\u00e1-lo imediatamente ao Titular atrav\u00e9s dos dados de contacto da sec\u00e7\u00e3o N.\u00ba 1 INFORMA\u00c7\u00c3O GERAL deste Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA\u00c7\u00d5ES LEGAIS, LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n
O Titular reserva-se o direito de intentar as a\u00e7\u00f5es civis ou penais que considerar necess\u00e1rias pelo uso indevido do Site e dos Conte\u00fados, ou pelo incumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre o Utilizador e o Titular ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente e aplic\u00e1vel no territ\u00f3rio espanhol. Em caso de qualquer controv\u00e9rsia relacionada com a interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou aplica\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es, as partes submeter\u00e3o os seus conflitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, submetendo-se aos tribunais competentes, de acordo com a lei. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS Em conformidade com o dever de informa\u00e7\u00e3o previsto na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), fornecemos a seguir os seguintes dados de informa\u00e7\u00e3o geral deste site: Identidade: Euroflor – Global Service. S.L. com CIF B-58609405, doravante […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":18962,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-18255","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.euroflor.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/18255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.euroflor.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.euroflor.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.euroflor.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.euroflor.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18255"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.euroflor.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/18255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19474,"href":"https:\/\/www.euroflor.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/18255\/revisions\/19474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.euroflor.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.euroflor.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}